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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 28/03/2025 14h51

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TRIBUTAÇÃO

Ajustes no IR são essenciais para promover justiça social, defende secretário de Reformas Econômicas
20/05/2025 - Em audiência na Câmara dos Deputados, Marcos Barbosa Pinto reforçou que, com o modelo atual, os mais ricos acabam pagando menos imposto que os mais pobres
Tags: IMPOSTO DE RENDA SISTEMA TRIBUTÁRIO PL 1.087/2025 IRPFM DESCONTO PROGRESSIVO
BRICS

Brasil debate Cooperação Tributária Inclusiva e Efetiva com países integrantes do Brics
20/05/2025 - Evento online abordou esforços envolvidos em elaboração de Convenção da ONU
Tags: COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DESAFIOS GLOBAIS NEGOCIAÇÕES NA ONU
PREMIAÇÃO

Ministério da Fazenda celebra 10 anos do Prisma Fiscal com homenagens e defesa da transparência
20/05/2025 - Em evento com instituições que enviam projeções macrofiscais, ministro Haddad destacou necessidade de maior visibilidade para dados que afetam a construção da política econômica
Tags: PRISMA FISCAL COMEMORAÇÃO VARIÁVEIS ECONÔMICAS PROJEÇÕES
DEBATES

Projeto de aproximação com o Poder Judiciário promove encontro online sobre a atuação do CRSFN
19/05/2025 - Seminário busca ampliar o entendimento das questões regulatórias e das sanções que envolvem os mercados financeiro e de capitais
Tags: CRSFN TRF3 SEMINÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL
CONTAS PÚBLICAS

Pelo sexto mês consecutivo, mercado melhora projeções para o resultado primário, aponta Prisma Fiscal
19/05/2025 - Expectativas para 2025 indicam redução no déficit primário e na dívida bruta, com revisão para cima na receita líquida do governo
Tags: PRISMA FISCAL RESULTADO PRIMÁRIO PRECATÓRIOS INFLAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Em evento em São Paulo, SPA reforça importância da regulamentação das apostas de quota fixa
16/05/2025 - Representantes do MF ressaltaram que as empresas autorizadas precisam cumprir todas as regras, sob pena de serem punidas e até perderem a autorização
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO COMBATE ÀS APOSTAS ILEGAIS EMPRESAS AUTORIZADAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda apoia lançamento, em Salvador, do Plano Nordeste de Transformação Ecológica
15/05/2025 - Documento representa estratégia regional inédita de transição ecológica, como desdobramento do Novo Brasil
Tags: PLANO NORDESTE BRASIL ECONOMIA VERDE CAATINGA COP 30
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em abril R$ 820,78 milhões em dívidas garantidas pela União
15/05/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte)
Tags: TESOURO NACIONAL RMGH
ANÁLISE

Dario Durigan reforça compromisso do país com equilíbrio fiscal e redução da dívida pública
14/05/2025 - Secretário-executivo da Fazenda destacou, em evento nos EUA, esforços para a promoção de um processo contínuo e sustentável de crescimento para o Brasil
Tags: SUMMIT BRAZIL–USA EQUILÍBRIO FISCAL DÍVIDA PÚBLICA ARCABOUÇO FISCAL PRECATÓRIOS
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN e Internacional de Porto Alegre firmam acordo para regularizar débito de R$ 378 milhões em tributos
14/05/2025 - Transação tributária faz parte do esforço do Governo Federal para apoiar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DÉBITOS FISCAIS RIO GRANDE DO SUL ENCHENTES
RECEITA FEDERAL

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000
14/05/2025 - São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.
Tags: IPI PCD DECISÃO JUDICIAL
PARC

Fazenda conduzirá debates sobre aprimoramento concorrencial e regulatório em setores estratégicos
13/05/2025 - A Secretaria de Reformas Econômicas vai aprofundar discussões sobre normas dos setores de energia, financeiro, saúde e transportes
Tags: PRÁTICAS REGULATÓRIAS CONTRIBUIÇÕES PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Tesouro e Banco Central assinam cooperação para promoção da cidadania financeira no Brasil
13/05/2025 - Acordo fortalece a atuação conjunta das instituições na promoção de iniciativas de educação financeira voltadas a crianças e jovens
Tags: APRENDER VALOR OLITEF SEMANA ENEF BANCO CENTRAL
TRANSPARÊNCIA FISCAL

Lista de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados é atualizada
13/05/2025 - Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais
Tags: TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS PARCEIROS INTERNACIONAIS
COP30

Proposta de financiamento climático para a COP30 é apresentada na China pelo Ministério da Fazenda
13/05/2025 - Secretária de Assuntos Internacionais apresentou o Círculo de Ministros da Fazenda da COP30 para o Roteiro de Baku a Belém no AIIB
Tags: AIIB ROTEIRO DE BAKU A BELÉM FINANCIAMENTO CLIMÁTICO ENCONTROS BILATERAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy fala sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo em evento do setor de medicamentos
13/05/2025 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda defende protagonismo ambiental na formulação econômica, durante 5ª CNMA
12/05/2025 - Representando o ministro Fernando Haddad, secretário-executivo Dario Durigan afirmou que nova agenda de desenvolvimento do país precisa aliar responsabilidade fiscal, justiça social e sustentabilidade ambiental
INTERNACIONAL

Secretário-executivo da Fazenda cumpre agenda internacional na Brazil Week em Nova York
12/05/2025 - Dario Durigan terá compromissos com investidores, empresários e autoridades para incentivar a consolidação de novos negócios no Brasil
Tags: BRAZIL WEEK COMÉRCIO EXTERIOR NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIDORES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ANÁLISE

Brasil terá crescimento de 2,5% em 2025, diz ministro da Fazenda
12/05/2025 - Fernando Haddad reforçou que país conta com robusto plano de desenvolvimento sustentável e que nem juro básico alto impedirá crescimento
Tags: ENTREVISTA UOL PIB CRESCIMENTO ECONÔMICO
DEBATES

Brics realiza encontro sobre infraestrutura nos Emirados Árabes Unidos
12/05/2025 - Foram discutidos mecanismos inovadores para financiar projetos de infraestrutura e expandir parcerias público-privadas.
Tags: BRICS INFRAESTRUTURA SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INVESTIMENTOS

Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
09/05/2025 - Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira
Tags: RECEITA FEDERAL REVAR DIGITALIZAÇÃO IMPOSTO DE RENDA RENDA VARIÁVEL
BRICS

Abertas inscrições para o seminário “Brics: Força Transformadora”, a ser realizado nos dias 27 e 28/5
09/05/2025 - Evento será coordenado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Instituto de Relações Internacionais da UnB
Tags: SEMINÁRIO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SEMANA BRICS
PREMIAÇÃO

Programa Remessa Conforme é premiado e ganha reconhecimento internacional
09/05/2025 - Solução da Receita Federal revolucionou o modelo de controle das compras internacionais nas plataformas de comércio eletrônico
Tags: COMÉRCIO ELETRÔNICO COMPRAS INTERNACIONAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REMESSAS EXPRESSAS
PREMIAÇÃO

Ministério da Fazenda vence ICN-WBG, maior concurso mundial de defesa da concorrência
09/05/2025 - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc) foi eleito a melhor iniciativa no diálogo público-privado, entre 60 inscritas
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA PARC ICN-WBG CNMC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Meta é dobrar renda per capita até 2050 com desenvolvimento sustentável, afirma Rafael Dubeux
08/05/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou medidas do Novo Brasil na economia e defendeu protagonismo do país para integração global do mercado de carbono
Tags: NOVO BRASIL COP30 MERCADO DE CARBONO CRESCIMENTO DO PIB
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da Reforma Tributária
07/05/2025 - Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até o final deste mês, dia 30/5
Tags: RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL TRANSPARÊNCIA
SERVIÇO

Receita alerta MEIs sobre mensagens falsas enviadas para aplicar golpe da cobrança de débitos
07/05/2025 - O órgão não envia SMS nem mensagens por WhatsApp. Fique atento, pois são tentativas de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos
Tags: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO APP MEI
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad cumpre agenda com a presidenta do México
07/05/2025 - Os compromissos internacionais do Ministério da Fazenda começaram no último domingo e se encerram nesta quarta-feira, 7/5
Tags: TECNOLOGIA INVESTIMENTOS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PLANO NACIONAL DE DATA CENTERS
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza Operação Fumus Iuris em várias capitais do Brasil nesta quarta-feira (7/5)
07/05/2025 - Nome da ação vem das palavras fumaça e direito em latim e tem como objeto o combate ao comércio de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados
Tags: RECEITA FEDERAL APREENSÃO DE MERCADORIAS CIGARROS ELETRÔNCIOS
INTERNACIONAL

Amcham e Fazenda realizam encontro empresarial sobre oportunidades em tecnologia e IA entre Brasil e EUA
06/05/2025 - Agenda reuniu CEOs e altos executivos de empresas de Data Centers para discutir oportunidades entre os dois países
Tags: DATA CENTERS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TRANSIÇÃO VERDE

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Tags: Ministério da Fazenda